Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Diretos Fundamentais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza nos dias 24 e 25 de fevereiro o Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Diretos Fundamentais, como marco da abertura do ano letivo da instituição. É possível assistir ao debate presencialmente, em Brasília, ou on-line. As inscrições são gratuitas. 

O evento, que irá discutir questões como liberdade de expressão, acesso à justiça, duplo grau de jurisdição e outros, vai contar com a presença de autoridades alemãs e brasileiras. A abertura do encontro contará com a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach, além dos presidentes dos tribunais superiores brasileiros, do procurador-geral da República e da diretora-geral da ESMPU. 

Além de Cadenbach, participam do seminário os ministros do Tribunal Consititucional Alemão Rhona Fetzer e Thomas Offenloch, assim como os professores Michael Stöber (Universidade de Kiel), Astrid Stadler e Michael Stürner (ambos da Universidade de Constança). Ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão. O evento está dividido em seis painéis. A programação completa está neste link. 

São 140 vagas para o formato presencial, e não será permitido inscrição simultânea na modalidade online. Mais informações sobre procedimentos e prazos de inscrição, além dos requisitos para emissão de certificados, estão na página do ESMPU.