DFG e Capes potencializam cooperação na área de Direito
DFG e Capes, reforçando a grande influência alemã no Direito brasileiro, lançaram uma nova chamada com intuito de fomentar projetos de pesquisas binacionais na área. O prazo para aplicação é dia 28 de fevereiro de 2019.
O Direito brasileiro sofreu forte influência alemã ao longo de seu processo de formação. Para quem é da área sabe bem dessa ligação e da importância desse processo ainda nos dias atuais. Como exemplo, temos referências ao Código Civil alemão (Bürgerliches Gesetzbuch – BGB) do século XIX em manuais, tratados em cursos de Direito Civil que persistem até hoje no Brasil, evidenciado a conexão entre as legislações dos dois países.
Esse vínculo vem aproximando juristas brasileiros e alemães, abrindo portas para colaborações mais consistentes no âmbito acadêmico. “Diante desse interesse tão pronunciado, foi decidido abrir uma chamada conjunta para projetos entre a Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na área de Direito, com o objetivo de viabilizar pesquisas conjuntas em projetos maiores, com duração de até 4 anos. Esta chamada foi precedida por um workshop preparatório bilateral em abril de 2018, com a participação de representantes designados de ambos os países”, explica o Dr. Dietrich Halm, diretor de cooperação internacional com a América Latina da DFG.
A chamada é resultado da identificação de um grande potencial de cooperação científica, que vem se manifestando ao longo dos últimos anos por meio de redes binacionais embrionárias. “Já existem, em todas as áreas do Direito, redes teuto-brasileiras e cooperações individuais entre pesquisadores alemães e brasileiros de várias universidades. Existem também algumas parcerias estratégicas entre universidades alemãs e brasileiras na área de Direito”, comenta Dr. Halm.
Um cenário promissor
Uma das instituições alemãs mais prolíficas nesse sentido é a Universidade de Münster (WWU Münster). Direito foi uma das áreas prioritárias de um projeto de parceria estratégica estabelecido em 2015 entre a WWU e a Universidade de São Paulo (USP). Chamada “wwu.usp” e apoiada pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), a iniciativa resultou em um acordo para supervisão conjunta de teses de doutorado e na realização de workshops e summer schools nas áreas de Direito Comercial e Direito Fiscal. A segunda fase do projeto tem como tema central “Cidades e Clima” e já promoveu um workshop interdisciplinar em colaboração com o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, em 2018 em São Paulo.
Além disso, entre 16 e 19 de janeiro, o Institute for Information, Telecommunication and Media Law (ITM) da WWU e o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizaram um workshop sobre “Novas Tecnologias e Direito” em Münster. O evento foi uma oportunidade para pesquisadores da WWU e da UFPR, além de convidados de outras universidades, discutirem temas de interesse em comum e possíveis atividades conjuntas.
No Brasil, uma das universidades que mais têm conexões com a Alemanha na área de Direito é a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Em 2018, a instituição organizou o 8º Simpósio Internacional Sobre a Justiça junto à Universidade Federal de Santa Catarina e em parceria com o Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH São Paulo). O evento aconteceu em conjunto com o Humboldt-Kolleg 2018, uma iniciativa da fundação alemã Alexander von Humboldt (AvH) que busca fortalecer redes interdisciplinares de pesquisadores. Na ocasião, o Prof. Ingo Sarlet, coordenador da Escola de Direito da PUC-RS destacou a forte conexão entre as legislações brasileira e alemã.
O Brasil é extremamente ativo na área jurídica. A última avaliação da Capes, de 2017, contabilizou 99 cursos de pós-graduação em Direito em todo o país – 33 deles em instituições públicas e 66 em instituições particulares –, concentrados principalmente nas regiões Sul e Sudeste. O relatório de avaliação mostra um avanço qualitativo da área em relação aos anos anteriores, observando uma crescente valorização da interdisciplinaridade e a consolidação de periódicos nacionais como espaços privilegiados de diálogo entre grupos de pesquisa – qualidades propícias para a cooperação internacional.
Sobre a chamada DFG-Capes na área de Direito
A chamada integra o Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa Capes-DFG que, da parte brasileira, prevê financiamento para recursos de manutenção do projeto, missões de trabalho, bolsas de estudo e a realização de um fórum anual do programa. As inscrições estão abertas até o dia 28 de fevereiro de 2019.
Fonte: DFG