Combatendo a mudança climática: das cidades para o planeta

O Brasil, rico tanto em biodiversidade quanto em pesquisa científica voltada para o meio ambiente, sempre foi um ator importante na discussão internacional sobre mudanças climáticas. Embora, nos últimos anos, a atuação internacional do governo federal em relação a políticas climáticas tenha diminuído, o país segue participando de estudos e experiências para desenvolver a governança ambiental no âmbito estadual e municipal.

A discussão sobre como os diversos atores envolvidos neste tema podem se relacionar é destaque do painel 2, Governança Climática Urbana, Mudanças Climáticas e Sociedade, do 9° Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação.

Para a professora Leila da Costa Ferreira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do comitê do evento, a atuação do Brasil na discussão de governança ambiental tem se dado, principalmente, por intermédio de cidades e estados, que são diretamente afetados pelos efeitos das mudanças do clima.

A acadêmica, que estuda os efeitos das mudanças climáticas no interior do estado de São Paulo, lembra que, embora o Acordo de Paris seja internacional, no Brasil, mais de 70 cidades se comprometeram a cumprir as metas do protocolo, especialmente no setor de energia limpa. São Paulo, a cidade mais populosa do país, por exemplo, é uma das signatárias e tem como meta atingir a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Alemanha e Brasil em posições diferentes

Convidada para debater no painel, Anita Engels, professora da Universität Hamburg, explica que o Brasil e a Alemanha têm tomado rumos distintos no que tange à governança climática.

“Temos casos de forte engajamento no tema em cidades de ambos os países. No entanto, no Brasil, é difícil ver como essas iniciativas locais podem ter sucesso nas atuais circunstâncias da política ambiental nacional”, avalia. A professora lembra que o Brasil mudou de uma posição pró-desenvolvimento sustentável para um modo ambientalmente mais destrutivo.

Engels estuda como diferentes estruturas governamentais podem colaborar para reduzir os impactos no clima. Ela explica que o foco de seu trabalho é estudar como os diferentes níveis de governança interagem entre si para apoiar uma transformação rumo a um futuro de baixo carbono. “Os acordos globais têm estados soberanos como signatários, mas, apesar disso, a influência potencial dos governos municipais é enorme. As cidades podem criar condições favoráveis para processos transformativos”, enfatiza.

Integrante da iniciativa USP Cidades Globais, a professora Patrícia Pinho também acredita que a participação das cidades no desenvolvimento de políticas públicas para o meio ambiente deve ganhar importância nos próximos anos. Na visão dela, o meio urbano é um dos que mais sofrem os efeitos das mudanças climáticas.

Mediadora do painel, Pinho defende a inclusão da óptica dos vulneráveis dos centros urbanos na criação de políticas públicas para o clima.  Desta forma, destaca a acadêmica, haverá transformações benéficas para todas as camadas da sociedade.

A inclusão social no combate à mudança climática também é abordada pelo professor Roberto Guimarães. Especialista na formulação de políticas sociais e ambientais, Guimarães é chefe do conselho de diretores da rede global de ativistas Initiative for Equality (IfE) e completa a mesa de debates do painel.

De acordo com o pesquisador, além de discutir quem são os principais atores globais no desenvolvimento da governança ambiental, é preciso avaliar quais são os desafios para integrar a sociedade nesta discussão, observando as leis vigentes. “O grande desafio é desenvolver um sistema de governança que inclua valores e normas que privilegiam os direitos coletivos sobre os direitos individuais”, conclui o professor.

Ficou interessado no debate? Então, inscreva-se já no 9° Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação, de 17 a 20 de maio.