Políticas ambientais devem observar as necessidades sociais

Na elaboração de políticas sustentáveis é preciso observar as necessidades sociais, em especial, dos grupos mais vulneráveis, para que toda a sociedade contribua com a agenda climática. Esse foi o principal argumento apresentado pelos debatedores do painel “Climate Urban Governance, Climate Change and Society”, do 9º Diálogo Brasil-Alemanha de Ciência, Pesquisa e Inovação.

“Existem alguns desafios na agenda das mudanças climáticas como a procura pela interconexão das cidades dentro das políticas regionais e globais”, apontou Patrícia Pinho, pesquisadora da USP e moderadora do diálogo. Além disso, Pinho completou sua introdução com a pergunta: “Como as cidades enfrentarão essas variações no contexto das vulnerabilidades sociais?”.

Leila da Costa Ferreira, professora titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do comitê científico do evento foi além, ela acredita que as políticas para mitigar os problemas climáticos devem envolver os mais distintos atores sociais: “As políticas dialogam em diferentes níveis, entre setores e diferentes partes interessadas. Esse diálogo entre diferentes grupos sociais têm o potencial para ampliar a fronteira do conhecimento sobre o assunto”.

Em sua apresentação, Ferreira ainda salientou dados sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil. O uso e a ocupação do solo representam 46,12% das emissões de GEE, seguido da agricultura, com 23,92%, e da produção de energia, com 20,79%.

 

Experimentos urbanos

A contribuição “bottom-up”, proveniente de ações populares e locais para melhorar as condições climáticas, vem crescendo ao redor do mundo. Como exemplo, Anita Engels, professora da Universität Hamburg, abordou as experiências dos bairros de Lokstedt, em Hamburgo, e Itaim Paulista, em São Paulo. A docente destacou que em ambos locais existem laboratórios urbanos, nos quais são feitos experimentos junto à prefeitura. “Acho que é um ambiente muito interessante onde ciência e política se unem sistematicamente para trocar ideias”, completou a professora.

Engels ainda apresentou o conceito de cidades verticais (com muitos prédios) e horizontais (com construções de poucos andares). Para ela, nas cidades horizontais, dificilmente aparecem as ilhas de calor, o que pode ajudar diminuir a incidência de chuvas torrenciais; e a verticalização, desde que na construção dos prédios sejam observadas técnicas sustentáveis.

“O maior desafio para a governança das mudanças climáticas é restaurar a primazia dos direitos coletivos sobre os individuais, o que inclui o direito difuso das gerações recém-nascidas”, destacou Roberto Guimarães, presidente do conselho de administração do Initiative for Equality (IfE).

Em seu discurso, Guimarães ainda defendeu a tributação de riquezas como fonte de recurso para a implementação de políticas sociais e ambientais. O presidente da IfE citou o plano do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que busca sobretaxar impostos dos mais ricos e das grandes corporações para bancar um ambicioso programa de reformas.

Teoricamente, de acordo com Guimarães, caso houvesse um aumento nos impostos sobre serviços financeiros, o Brasil possuiria renda suficiente para realocar em programas sociais e ambientais. “Não há saída para as mudanças climáticas se não abordarmos os processos de pobreza, de ambientes sociais e de igualdade”, concluiu.