Seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”
© Embaixada da Alemanha em Brasília
Embaixada da Alemanha no Brasil realizará uma série de três eventos sobre “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, com a participação do juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BVerfG), Dr. Josef Christ. Os encontros reunirão ministros, professores de direito, desembargadores, procuradores e advogados da justiça alemã e brasileira. O último debate da série será no Rio de Janeiro no dia 22 de agosto, às 9h, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
As democracias liberais em todo o mundo estão enfrentando cada vez mais a dificuldade causada pelo aumento das forças que rejeitam as formas democráticas e liberais de Estado e o debate pacífico de argumentos.
O juiz Dr. Christ abordará o tema “democracia defensiva” (wehrhafte Demokratie), uma ideia existente no direito constitucional alemão segundo a qual a Constituição precisa dispor de mecanismos de defesa contra qualquer tipo de ameaça à ordem constitucional livre e democrática instaurada a partir da Constituição alemã, a chamada Lei Fundamental.
„As democracias liberais em todo o mundo enfrentam um dilema difícil de resolver: o Estado pode garantir a liberdade até mesmo para os inimigos da liberdade? O Estado deixa de ser liberal por não tolerar tais forças?“, reflete Dr. Christ.
Além da possibilidade da participação presencial, os debates também serão transmitidos gratuitamente pelos canais do Youtube e Facebook da Embaixada.
Os eventos fazem parte do “Fórum de Democracia Europa-Brasil”, organizado pela Embaixada da Alemanha, que promove uma série de conferências e palestras com juristas, políticos e acadêmicos brasileiros e europeus sobre temas como democracia e o Estado de Direito.
Sobre o Ministro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Josef Christ
Formado em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Dr. Christ assumiu o cargo de juiz do Tribunal Constitucional Federal em 2017. Anteriormente foi Vice-Presidente do Tribunal Administrativo Federal e juiz presidente do 8º Senado de Apelação (responsável pela lei que rege questões de propriedade, lei de administração econômica e lei de serviços financeiros) e Juiz do Tribunal Administrativo Federal do 9º Senado de Revisão (responsável pela lei de estradas e caminhos, lei de desenvolvimento, lei de impostos municipais e lei de consolidação de terras).
Informações sobre o evento
22 de agosto de 2023, 09:00 até 11:00
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) - Rio de Janeiro (RJ)
Organizador: Embaixada da Alemanha em Brasília